/// D&O Seguro de Responsabilidade Civil para Executivos e Diretores

Existem diversos dispositivos legais que regulam a responsabilização pessoal do administrador, e somando-se a estas responsabilidades, encontramos participação cada vez maior de investidores institucionais qualificados, o aumento de implementação das regras de governança corporativa nas companhias e a mudança do perfil dos acionistas minoritários que tornam os executivos cada vez mais expostos a litígios.

Uma apólice de D&O garante tranqüilidade aos executivos proporcionando Coberturas para as diversas situações onde os administradores podem ser responsabilizados:

• Lei das S/A
• Código tributário Nacional
• Código de defesa do Consumidor
• Lei de Economia Popular
• Lei de falências
• Lei Antitruste
• Previdenciário
• Acionistas
• Órgãos Reguladores
• Credores civis
• Órgãos Ambientais
• Controladores
• Ministério Público

O Seguro D&O protege a todas as pessoas diretamente envolvidas com a administração da empresa, incluindo:

• Diretores estatutários e não estatutários
• Membros do Conselho de Administração
• Membros do Conselho Fiscal
• Procuradores com poderes de gestão
• Advogados e contadores -empregados.
• Risk Managers

O pagamento da Indenização pode ser feito pela Seguradora sob duas formas:

• Cobertura A: Diretamente ao Segurado (Pessoa Física) sem qualquer cobrança de franquia
• Cobertura B: Reembolso à empresa contratante
• A Apólice tem vigência de 12 meses, renováveis, e garantia das seguintes comodidades:
• Retroatividade para Cobertura de Fatos Geradores anteriores à contratação do Seguro, desde que as conseqüências não fossem conhecidas pelo Segurado
• Cobertura para pessoas que ocuparam posições de gestão no passado, anteriormente à contratação da apólice.
• Prazo Estendido de Cobertura de até 4 anos, caso a Apólice não seja renovada

Quem pode contratar:

• Instituições Financeiras
• Empresas privadas
• Empresas de capital aberto
• Fundos de Pensão
• Empresas Estatais
• Cooperativas

Principais Coberturas:

• Custos de Defesa com livre escolha de profissionais especializados
• Condenações Pecuniárias

Extensões de Cobertura:

• Cobertura de indisponibilidade de bens e “penhora-on-line”
• Cobertura para responsabilidades estatutárias (incluindo responsabilidade por dívidas trabalhistas e tributárias)
• Cobertura para multas e penalidades civis
• Cobertura para despesas de publicidade
• Cobertura para responsabilidade por erros e omissões na prestação de serviços profissionais
• Cobertura para responsabilidade por danos corporais
• Cobertura para reclamações do tomador contra o segurado e segurado contra segurado
• Cobertura para reclamações por danos ambientais:
• ações “derivativas” de acionistas: até o limite máximo de responsabilidade da apólice, em qualquer parte do mundo
• custos de defesa
• Prejuízos Financeiros decorrentes de Danos Ambientais
• Cobertura para responsabilidades do cônjuge ou companheiro(a) em união estável
• Cobertura para espólio, herdeiros, sucessores e representantes legais.
• Cobertura para administradores de entidades externas

Principais Exclusões

• Cometimento atos ilícitos dolosos
• Enriquecimento ilícito do segurado por uso indevido de informações privilegiadas na realização negócios ou transações comerciais
• Prática de ato ou omissão tipificada criminalmente cometido por qualquer Segurado
• Reclamações já conhecidas pelo Segurado no início da vigência;
• Exclusão de Reclamações derivadas de Ofertas Pública de Valores Mobiliários (Sujeito à análise do caso concreto com eventual concessão de cobertura e cobrança de prêmio adicional).